| 05/11/2026 | DECRETO N° 57/2026 - Dispõe sobre a Transferência do Feriado do Dia da Emancipação de São João do Caru (abre em nova aba) | |
| 04/11/2026 | DECRETO N° 56/2026 - Regulamenta a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (abre em nova aba) | |
| 19/10/2026 | DECRETO Nº 55/2026 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo nos Dias 23 e 26 de Outubro de 2026 em Razão do Segundo Turno das Eleições de 2026 (abre em nova aba) | |
| 19/10/2026 | DECRETO N º 54/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (abre em nova aba) | |
| 14/10/2026 | DECRETO N° 53/2025 - Dispõe sobre a Transferência do Feriado do Dia do Professor, celebrado no Dia 15 de Outubro de 2026, para o dia 16 de Outubro (abre em nova aba) | |
| 11/10/2026 | DECRETO N° 52/2026 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 3 dias no município de São João do Caru, em virtude do falecimento do servidor municipal Idaelson Barbosa Silva (abre em nova aba) | |
| 30/09/2026 | DECRETO N° 51/2026 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo nos Dias 02 e 05 de Outubro de 2026 em Razão do Primeiro Turno das Eleições Gerais de 2026 (abre em nova aba) | |
| 03/09/2026 | DECRETO Nº 50/2026 - Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de São João do Carú (abre em nova aba) | |
| 02/09/2026 | DECRETO N° 49/2026 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no Dia 04 de Setembro de 2026 em Razão do Desfile Cívico (abre em nova aba) | |
| 13/08/2026 | DECRETO N° 48/2026 - Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF (abre em nova aba) | |
| 20/07/2026 | DECRETO N° 47/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município (abre em nova aba) | |
| 20/07/2026 | DECRETO N° 47/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (abre em nova aba) | |
| 25/06/2026 | DECRETO Nº 46/2026 - Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrantes do plano plurianual (PPA) 2026-2029 (abre em nova aba) | |
| 25/06/2026 | DECRETO Nº 45/2026 - Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor (abre em nova aba) | |
| 06/03/2026 | DECRETO Nº 10/2026 - Homologa a Composição do Conselho de Educação, Para o Biênio 21 de Fevereiro de 2025 a 21 de Fevereiro de 2027 (abre em nova aba) | |
| 14/01/2026 | DECRETO Nº 45/2026 - Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos Facultativo em 2026 (abre em nova aba) | |
| 14/01/2026 | DECRETO Nº 44/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal de segurança alimentar e Nutricional - COMSEA (abre em nova aba) | |
| 31/12/2025 | DECRETO Nº 43/2025 - Dispõe sobre a emissão da nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) (abre em nova aba) | |
| 19/12/2025 | DECRETO Nº 42/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao pagamento de despesas com pessoal do magistério da educação básica, com recursos oriundos de Precatório Judicial do FUNDEF (abre em nova aba) | |
| 19/12/2025 | DECRETO Nº 41/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de habilitados a receber o abono referente aos precatórios FUNDEF (abre em nova aba) | |
| 18/12/2025 | DECRETO Nº 40/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Câmara Intersetorial de segurança alimentar - CAISAN (abre em nova aba) | |
| 15/12/2025 | DECRETO Nº 37/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. (abre em nova aba) | |
| 15/12/2025 | DECRETO Nº 36/2025 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. (abre em nova aba) | |
| 15/12/2025 | DECRETO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de habilitados a receber o abono referente aos precatórios FUNDEF (abre em nova aba) | |
| 01/12/2025 | DECRETO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos e pagamentos (abre em nova aba) | |
| 01/12/2025 | DECRETO Nº 33/2025 - Dispõe sobre a revogação dos Artigos 4º e 5º, do Decreto nº 31, com inclusão de nova redação e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/12/2025 | DECRETO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a revogação do Artigo 13, Capítulo III, do Decreto nº 24, com inclusão de nova redação e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 26/11/2025 | DECRETO Nº 31/2025 - Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de São João do Caru (abre em nova aba) | |
| 24/11/2025 | DECRETO Nº 30/2025 - ispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de São João do Caru - MA, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 13/11/2025 | DECRETO Nº 28/2025 - Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a Portaria nº 200 de 11 de abril de 2025. (abre em nova aba) | |
| 23/09/2025 | DECRETO Nº 25/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. (abre em nova aba) | |
| 17/09/2025 | DECRETO Nº 24/2025 - Dispõe sobre os Procedimentos para a Identificação, Habilitação e Pagamento do Abono aos Profissionais do Magistério (abre em nova aba) | |
| 17/09/2025 | DECRETO Nº 23/2025 - Dispõe sobre a composição da comissão especial de acompanhamento e fiscalização dos pagamentos dos precatórios do FUNDEF (abre em nova aba) | |
| 04/08/2025 | DECRETO Nº 21/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São João do Caru (abre em nova aba) | |
| 25/06/2025 | DECRETO Nº 20/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | DECRETO Nº 001/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São João do Caru (abre em nova aba) | |
| 16/06/2025 | DECRETO Nº 18/2025 - Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no de 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi (abre em nova aba) | |
| 11/06/2025 | DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | DECRETO Nº 15/2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. (abre em nova aba) | |
| 26/05/2025 | DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (abre em nova aba) | |
| 26/05/2025 | DECRETO Nº 13/2025 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 21/05/2025 | DECRETO Nº 12/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) (abre em nova aba) | |
| 26/12/2024 | DECRETO Nº 136/2024 - Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no município (abre em nova aba) | |
| 21/12/2024 | DECRETO Nº 135/2024 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, sobre a rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela administração pública do município entre 2021 e 2024 (abre em nova aba) | |
| 13/12/2024 | DECRETO Nº 134-A /2024 - Dispõe sobre o Recesso Funcional das repartições públicas no município no período de 16 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025 (abre em nova aba) | |
| 18/11/2024 | DECRETO N° 134/2024 - Dispõe sobre a Transferência do Feriado do Dia da Consciência Negra, Celebrado no Dia 20 de Novembro de 2024, para o Dia 22 de Novembro (abre em nova aba) | |
| 03/10/2024 | DECRETO N° 133/2024 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dias 04 e 07 de outubro em virtude da realização das eleições municipais 2024 (abre em nova aba) | |
| 03/10/2024 | DECRETO N° 132/2024 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no dia 03 de outubro em virtude do falecimento do servidor municipal Yuri Almeida (abre em nova aba) | |
| 05/09/2024 | DECRETO N° 131/2024 - Dispõe sobre a Decretação de Pontо Facultativo no Dia 06 de Setembro de 2024 Eм Virtude da Véspera do Feriado Dia 07 de Setembro de 2024 (abre em nova aba) | |
| 02/07/2024 | DECRETO N° 126/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (abre em nova aba) | |
| 28/05/2024 | DECRETO N° 130/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (abre em nova aba) | |
| 27/03/2024 | DECRETO N° 129/2024 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no Dia 28 de Março de 2024 em Virtude da Véspera do Feriado da Paixão de Cristo (abre em nova aba) | |
| 07/03/2024 | DECRETO N° 128/2024 - Declara situação de emergência no Município de São João do Caru, em virtude do evento adverso de fortes chuvas que causaram inundação em áreas do município (abre em nova aba) | |
| 07/02/2024 | DECRETO Nº 127/2024 - Regulamenta a obtenção de licença para a realização de eventos festivos em espaços públicos no município (abre em nova aba) | |
| 22/01/2024 | DECRETO N° 124/2023 - Dispõe sobre a Concessão e Gozo de Licença- Prêmio por Assiduidade dos Servidores Públicos do Município (abre em nova aba) | |
| 18/01/2024 | DECRETO N° 123/2024 - Dispõe sobre feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2024 (abre em nova aba) | |
| 13/11/2023 | DECRETO Nº 121/2023 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de novembro de 2023 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/11/2023 | DECRETO Nº 120/2023 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo no Dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 30/10/2023 | DECRETO Nº 119/2023 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 10/10/2023 | DECRETO Nº 118/2023 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado do Dia do Professor e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 10/10/2023 | DECRETO Nº 117/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as Diretrizes e Procedimentos de Conformidade com a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (abre em nova aba) | |
| 04/09/2023 | DECRETO Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Processante de Inquérito no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 07/08/2023 | DECRETO Nº 115/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022 previstas nos Artigos 6º e 8º da Lei e o Decreto Federal Nº 111.525 de maio de 2023, destinados ao Setor Cultural do Município e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 29/06/2023 | DECRETO Nº 114/2023 - Altera a Composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional (CAISAN) (abre em nova aba) | |
| 29/06/2023 | DECRETO Nº 113/2023 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA (abre em nova aba) | |
| 29/06/2023 | DECRETO Nº 112/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas e Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica (abre em nova aba) | |
| 21/03/2023 | DECRETO Nº 111/2023 - Declara Situação de Emergência nas Áreas Afetadas por chuvas intensas no Município, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 17/03/2023 | DECRETO Nº 110/2023 - Dispõe sobre a Transferência do Feriado do Dia Internacional da Discriminação Racial comemorado no dia 21 de março de 2023 para o dia 24 de março de 2023, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/03/2023 | DECRETO Nº 109/2023 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (abre em nova aba) | |
| 10/02/2023 | DECRETO Nº 108/2023 - Convoca a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 06/02/2023 | DECRETO Nº 107/2023 - Dispõe sobre Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município (abre em nova aba) | |
| 03/02/2023 | DECRETO Nº 106/2023 - Regulamenta o Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 31/01/2023 | DECRETO Nº 125/2023 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município (abre em nova aba) | |
| 31/01/2023 | DECRETO Nº 105/2023 - GAB/PMSJC - Dispõe sobre Delegação de Competências e Autorização para Ordenadores de Despesas (abre em nova aba) | |
| 19/01/2023 | DECRETO Nº 103/2023 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município em Virtude do Falecimento do Servidor Público Aristoneide Oliveira Silva, decretação de Ponto Facultativo e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 11/01/2023 | DECRETO Nº 102/2023 - Dispõe sobre a Autorização no âmbito da Administração Pública Municipal, para realizar transferências, transposição e reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes no Fundo Municipal de Saúde, provenientes de repasses regulares do Ministério da Saúde (abre em nova aba) | |
| 02/01/2023 | DECRETO Nº 101/2023 - Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Licenças Prêmios dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta (abre em nova aba) | |
| 12/12/2022 | DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 16/08/2022 | DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa. (abre em nova aba) | |
| 16/02/2022 | DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO (abre em nova aba) | |
| 08/11/2021 | DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 09/10/2021 | DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 08/07/2021 | DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 25/05/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA (abre em nova aba) | |
| 19/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/01/2021 | DECRETO N° 007/2021 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Carú (abre em nova aba) | |
| 12/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024 (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas (abre em nova aba) | |
| 10/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI (abre em nova aba) | |
| 17/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas (abre em nova aba) | |
| 08/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal (abre em nova aba) | |
| 06/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020 (abre em nova aba) | |
| 20/03/2020 | DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (abre em nova aba) | |
| 14/01/2020 | DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (abre em nova aba) | |
| 28/08/2019 | DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA (abre em nova aba) | |
| 27/08/2019 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (abre em nova aba) | |
| 27/05/2010 | DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO (abre em nova aba) | |
