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Finanças Governo do Maranhão autoriza redução de até 100% nos juros e multas de IPVA e ITCD atrasado Publicada em 29/11/2018 13:29:18
A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro. Pagamento à vista Os proprietários de veículos automotores com dé
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Finanças Prefeitura de São João do Caru realiza quitação de débitos de veículos públicos Publicada em 27/09/2018 14:37:45
A prefeitura Municipal de São João do Caru-MA, realizou nesta quarta-feira 26 de Setembro, a quitação de TODOS os débitos de IPVA dos veículos públicos; os veículos vinham acumulando dívidas desde o ano de 2014. O secretário de Administração Herbeth de Oliveira Alves “Herbeth Maranhão” solicitou a listagem de todos os veículos e realizou nesta quarta-feira, a quitação dos débitos inclusive os deixados por gestão anterior. “...Estamos realizando a quitação destas e de algumas outras pendências, como foi o caso da imensa dívida que encontramos na companhia energética do maranhão (CEMAR) onde ex-gestores deixaram uma dívida de quase 1 milhão de reais. Trabalhamos de forma transparente e estamos realizan
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Finanças PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARU ENCONTRA-SE ENTRE AS 163 PREFEITURAS DO ESTADO DO MARANHÃO EM SITUAÇÃO REGULAR CUMPRINDO A LEI DA TRANSPARÊNCIA Publicada em 24/01/2018 13:09:45
A Prefeitura Municipal de São João do Caru-MA encontra-se entre as 163 Prefeituras do Estado em situação regular, cumprindo a Lei de Transparência segundo o TCE. “Em síntese, constamos que a Prefeitura Municipal de SÃO JOAO DO CARU, cumpre o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185 de 27 de maio de 2010.” - http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/relatorios/1509551362963S%C3%83O%20JOAO%20DO%20CARU%20-%203%C2%BA%20TRIMESTRE%202017.pdf - http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal É a Prefeitura Municipal de São João do Caru - Construindo Uma Nova História
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Finanças Prefeitura Municipal de São João do Caru realiza Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores Publicada em 07/07/2017 17:52:44
A Prefeitura Municipal de São João do Caru realizou nesta quinta-feira 06 de Julho a partir das 9:00h da manhã no prédio da Câmara Municipal, uma Audiência Pública demonstrando o cumprimento das metas fiscais previstas para o 1º quadrimestre do exercício de 2017 conforme estabelecido no §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Na audiência estavam presentes os contadores da prefeitura, o prefeito Francisco Vieira Alves, vereadores, todos os secretários, o procurador do município Dr. Ricardo, e os demais advogados Dr. Denis Porto e Dr. Marcos, também se fizeram presentes representantes sindicais, como os presidentes dos sindicatos dos Professores e Servidores, Pescadores, STTR. A população caruense participou
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