Assistência Social

Prefeito Francisco Vieira Alves participa de comemoração dos 15 anos do programa Bolsa Família e realiza novas adesões

O Prefeito Francisco Vieira Alves “Xixico Sapatilha” participou do evento de comemoração dos 15 anos do programa Bolsa Família. Estavam presentes diversos secretários do estado e o vice-governador do maranhão.

A equipe de São João do Caru composta por membros da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde também participaram do evento.

Na oportunidade foi apresentado outros três (03) programas sociais:

Tarifa Social
Benefício Variável Gestante
e Benefício Variável Nutriz

“Nossa equipe jamais deixaria de participar de um evento como esse tendo em vista a realidade de nossa cidade. Atualmente temos em nosso município quase 11.000 (onze mil) pessoas cadastradas no Cadastro Único, são mais de 10.500 beneficiários do Programa Bolsa Família, nossa gestão vem dando prioridade nos atendimentos, hoje temos uma equipe que passa frequentemente por treinamentos para que estejam aptos a trabalhar de forma correta e com responsabilidade! Todo suporte é oferecido para que não haja problemas antigos como por exemplo acúmulo de cadastro atrasados por simplesmente falta de internet, falta de computador ou pessoal capacitado a atender. Muitos problemas já solucionamos e hoje realizei a assinatura do termo de adesão desses outros três (03) programas sociais que só vem a contribuir com o nosso município, muito mais ainda faremos, logo-logo teremos mais uma novidade” – Destacou Xixico Sapatilha – Prefeito Municipal

TARIFA SOCIAL:

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Também podem pedir o desconto as famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia elétrica. Já as famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%.

VARIÁVEL GESTANTE E VARIÁVEL NUTRIZ

Benefícios variáveis complementam transferência de renda e garantem mais segurança alimentar e proteção social a mães e crianças.

Gestantes e mães que amamentam são protegidas com dois benefícios que compõem o Bolsa Família: o Variável Gestante e o Variável Nutriz, criados em 2011. Eles são pagos durante o período de gravidez e nos primeiros meses de amamentação, com o objetivo de reforçar a alimentação das mães e dos recém-nascidos e outras necessidades.

O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e a encaminha gestante para a realização do pré-natal. Os dados são inseridos no Sistema do Bolsa Família na Saúde, para que o  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) efetue o pagamento de nove parcelas de R$ 35. Neste ano já foram liberados 635 mil benefícios às gestantes.

A consultora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Maria Maia, destaca a importância desse benefício. “As mulheres iniciam o pré-natal mais cedo e isso ocasiona uma captação maior de gestantes por volta do primeiro trimestre de gestação”, afirma. Estudo do MDS identificou que o pagamento do benefício às gestantes aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento do pré-natal até a 12ª semana de gestação.

Já os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 mostram que a criação do complemento às mães grávidas não estimulou o crescimento das famílias. Nos últimos 10 anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na região Nordeste: 26,4%.

Alimentação – A partir do nascimento dos bebês, as mães do Bolsa Família têm direito ao Benefício Variável Nutriz, que pode ser solicitado no setor responsável pelo programa no município com a apresentação da certidão de nascimento. A partir da inclusão da criança no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal, que precisa ser feita até o sexto mês de vida, o MDS efetua o pagamento de seis parcelas mensais de R$ 35.

Em 2016, o benefício já foi concedido a 594 mil mães em período de amamentação. A coordenadora-geral de Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, explica como a iniciativa traz mais segurança alimentar e proteção social às crianças e suas famílias. “O pagamento garante que a criança tenha assegurado o acesso à alimentação, tanto apoiando a nutrição da mãe quanto nos casos em que não ocorra o aleitamento, auxiliando na compra de um leite artificial.”

Caroline reforça ainda que esta atuação, logo no início da vida das crianças, garante a visibilidade delas perante a proteção social. “Com o benefício, a criança já está sendo apoiada na questão alimentar, de saúde e da proteção social. Isso garante que a criança está sendo assistida e que ela não é invisível para o poder público.”

Prefeitura Municipal de São João do Caru – Recomeçar Para Construir

DECOM - Departamento de Comunicação Social

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